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Thiago Bueno

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Artigo · há 8 anos

Aprendizes - Estes trabalhadores devem ser incluídos no PPRA e no PCMSO da empresa?

A contratação de aprendizes, por ser obrigatória para maioria das empresas, tem sido objeto de muitos questionamentos por parte das empresas com relação à aplicação das normas de segurança e saúde do...

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Artigo · há 9 anos

A nova terceirização trabalhista

A nova terceirização trabalhista

Introdução Neste mês foi sancionada a Lei 13.429 /2017 (Projeto de Lei 4.302/98), que permite o uso da terceirização em todas as áreas (atividade-fim e atividade-meio) das empresas. Veja em nosso...

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 8 anos

TRT reconhece culpa concorrente por acidente fatal com trabalhador de 19 anos

A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu tanto a culpa de uma fazenda, localizada na região de Pontes e Lacerda (440km a oeste de Cuiabá), quanto de seu trabalhador pelo acidente que matou o rapaz...

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VALTER DOS SANTOS

Notícia · há 8 anos

REAPOSENTAÇÃO: uma nova forma de aumentar o valor da aposentadoria

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4 ) concedeu a um segurado o benefício da reaposentação sem que ele precise devolver os valores recebidos na primeira aposentadoria. Para se reaposentar...

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